Execução Fiscal 5002257-71.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.584,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

ELZA PESTANA SIQUEIRA 04407178760

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 17:12

Despacho

03/06/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/01/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:14

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:13

Despacho

04/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/04/2024, 16:29

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:55

13/08/2025, 17:12

Despacho

03/06/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/01/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:14

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:13

Despacho

04/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/04/2024, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024, 15:25

Despacho

16/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

09/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: ELZA PESTANA SIQUEIRA 04407178760 EDITAL Nº 510010286406 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50022577120194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e executado ELZA PESTANA SIQUEIRA 04407178760 (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ELZA PESTANA SIQUEIRA 04407178760, CNPJ: 17540432000198Valor da dívida: R$ 3.584,69 CDA nº: Livro: 139 Folha: 29Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 04/05/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002257-71.2019.4.02.5102/RJ

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

08/05/2023, 11:00

Expedição de Edital - citação

08/05/2023, 09:07

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 16:46

Decisão interlocutória

04/04/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 21:22

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2023, 17:38

Decisão interlocutória

09/02/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/01/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/01/2023, 19:33

Despacho

09/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

07/04/2022, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 15:51

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/03/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/10/2021, 01:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

19/10/2021, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

07/04/2021, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/03/2021, 16:17

Juntada de certidão

05/03/2021, 16:12

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/03/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/01/2021, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020, 11:38

Despacho

13/11/2020, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/07/2020, 16:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

16/06/2020, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 00:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/05/2020, 12:30

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 18:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/01/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/01/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/12/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2019, 08:36

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

18/12/2019, 08:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

09/10/2019, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/09/2019, 18:35

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/09/2019, 18:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/08/2019, 13:29

Juntada de certidão

20/08/2019, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 13:29