Execução Fiscal 5011880-23.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 358.307,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

MARIO MURILO MOTA DA SILVA

OAB/RJ 202640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 25 Número: 50041479820264025102

04/05/2026, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/04/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

08/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

07/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:50

Decisão interlocutória

06/04/2026, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011880-23.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES ADVOGADO(A): MARIO MURILO MOTA DA SILVA (OAB RJ202640) DESPACHO/DECISÃO Vista à parte executada sobre os documentos colacionados ao Evento 14. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:05

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 25 Número: 50041479820264025102

04/05/2026, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/04/2026, 12:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

08/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

07/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:50

Decisão interlocutória

06/04/2026, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011880-23.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES ADVOGADO(A): MARIO MURILO MOTA DA SILVA (OAB RJ202640) DESPACHO/DECISÃO Vista à parte executada sobre os documentos colacionados ao Evento 14. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:05

Despacho

27/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 16:55

Despacho

19/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2024, 23:59

Despacho

09/07/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/07/2024, 01:17

Juntada de Petição - ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ202640 - MARIO MURILO MOTA DA SILVA)

04/07/2024, 15:30

Juntada de Petição

04/07/2024, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 16:26

Expedição de mandado - RJNITSECMA

07/06/2024, 18:09

Determinada a citação

07/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:35

TERMO

•19/05/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:52