Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 78.500,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
FABIANA ROSA FAGUNDES DE CARVALHO
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
CAIO JOSE THOMAZ GIL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS LOPES DA SILVA
OAB/RJ 117414·CPF·Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
21/05/2026, 17:19
Decisão interlocutória
06/05/2026, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2026, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/01/2026, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/01/2026, 16:55
Determinada a intimação
15/01/2026, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
15/01/2026, 19:39
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025, 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025, 14:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025, 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025, 14:35
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086445-58.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO
AUTOR: FABIANA ROSA FAGUNDES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DA SILVA (OAB RJ117414)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 27/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2026, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2026, 19:39
Determinada a intimação
15/01/2026, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
15/01/2026, 19:39
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025, 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025, 14:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025, 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025, 14:35
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086445-58.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO
AUTOR: FABIANA ROSA FAGUNDES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DA SILVA (OAB RJ117414)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 27/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 16:14
Juntado(a)
27/06/2025, 16:08
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
12/06/2025, 21:30
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
12/06/2025, 21:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUZANE GONÇALVES DOS SANTOS THOMAS - REPRESENTANTE
12/06/2025, 21:16
Determinada a intimação
29/05/2025, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024, 14:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024, 11:39
Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024, 11:35
Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024, 17:09
Conclusos para julgamento
29/01/2024, 17:22
Juntada de Petição
09/11/2023, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023, 16:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2023, 23:59
Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE11F)
23/08/2023, 13:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/08/2023, 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4