Apelação Cível 5052207-52.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 184.451,49

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIANA SILVA

CPF

Reu

JOAQUIM MARTINS

CPF

Reu

JOSE ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

14/09/2022, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

14/09/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

14/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 23:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

18/07/2022, 15:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/07/2022, 16:13

Lavrada Certidão

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:58

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

14/09/2022, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

14/09/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

14/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 16:13

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 23:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

18/07/2022, 15:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/07/2022, 16:13

Lavrada Certidão

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

15/06/2022, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

15/06/2022, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

14/06/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 12:52