Execução Fiscal 5009980-96.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 231.248,33

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

T S GAS AUTO POSTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR

OAB/RJ 153393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50099809620234025104/TRF2

26/05/2026, 18:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

27/10/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/10/2025, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050010920254020000/TRF2

24/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2025, 17:42

Recebido o recurso de Apelação

05/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/09/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/09/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050010920254020000/TRF2

01/09/2025, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/08/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/08/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025, 02:17

Todas as movimentações(102)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50099809620234025104/TRF2

26/05/2026, 18:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

27/10/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/10/2025, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050010920254020000/TRF2

24/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:42

SENTENÇA

•12/08/2025, 14:58

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2025, 17:42

Recebido o recurso de Apelação

05/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/09/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/09/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050010920254020000/TRF2

01/09/2025, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/08/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/08/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

13/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/08/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/08/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:28

Decisão interlocutória

11/08/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/07/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/07/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050010920254020000/TRF2

22/07/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

21/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 16:12

Determinada a intimação

11/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2025, 15:57

Juntado(a)

11/07/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 11:09

Juntada de Petição

08/07/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025, 02:06

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/06/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009980-96.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: T S GAS AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi INDEFERIDA a tutela recursal nos autos do Agravo de Instrumento nº 5005001-09.2025.4.02.0000, prossiga-se com a execução. Considerando que o prazo para oposição de Embargos à Execução Fiscal transcorreu in albis, como certificado no evento 33, OFICIE-SE À CEF, para que proceda à transformação dos valores depositados em pagamento definitivo, com as cautelas de praxe. Com a resposta, vista à UNIÃO para fins de quitação. Imputado o pagamento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:18

Determinada a intimação

27/06/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050010920254020000/TRF2

29/04/2025, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50050010920254020000/TRF2

15/04/2025, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/04/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/04/2025, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 19:24

Decisão interlocutória

02/04/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

11/03/2025, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/03/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 08:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 17:49:11)

11/03/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/03/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 12:31

Juntado(a)

27/02/2025, 12:30

Juntado(a)

25/02/2025, 11:30

Juntado(a)

25/02/2025, 11:29

Decisão interlocutória

21/02/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 17:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 12 - PETIÇÃO - 31/01/2024 19:37:50

09/11/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Determinada a intimação

04/10/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 11:57

Juntada de Petição

04/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/05/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2024, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 23:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:04

Despacho

25/03/2024, 13:48

Juntada de Petição

31/01/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/01/2024, 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

11/01/2024, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

08/01/2024, 11:18

Expedição de mandado - RJVRESECMA

13/12/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023, 14:50

Determinada a citação

09/10/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 12:27