Agravo em Recurso Especial 0012366-19.2011.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0012366-19.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 23/11/2023

05/02/2024, 13:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 864428/2023 - EDcl no AgInt no

27/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0864428 - EDcl no AgInt no AREsp 1835881 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023, 23:50

Embargos de Declaração de JORGE RAAB Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00864428/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1835881/RJ

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

10/10/2023, 15:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023, 09:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864428/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1835881/RJ

04/10/2023, 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/09/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 864428/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 439.

27/09/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 864428/2023 -

01/09/2023, 05:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 12:40

—