Apelação Cível 0032840-35.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0032840-35.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/08/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

04/08/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/06/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

12/06/2023, 18:43

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2023, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 12:18

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00

09/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0032840-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

09/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

05/05/2023, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 12

05/05/2023, 15:22

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 15:40

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

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