Procedimento Comum Cível 0806661-12.2008.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0806661-12.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

05/05/2023, 20:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 08066611220084025101

03/05/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURINDA DE FATIMA MAGALHAES SIMAO ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS (OAB RJ121133) ADVOGADO(A): WAGNER XAVIER DE SOUZA (OAB RJ135938) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 0806661-12.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURINDA DE FATIMA MAGALHAES SIMAO ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS (OAB RJ121133) ADVOGADO(A): WAGNER XAVIER DE SOUZA (OAB RJ135938) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0806661-12.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

17/06/2021, 21:01

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/06/2021, 21:00

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKJT-DARA MARIA BARROS MILHOMEM DA COSTA)

13/03/2019, 12:55

Juntada - (JRJKJT-DARA MARIA BARROS MILHOMEM DA COSTA)

13/03/2019, 12:54

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJKJT-DARA MARIA BARROS MILHOMEM DA COSTA)

13/03/2019, 12:53

Localização Interna - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

22/01/2019, 16:07

Remessa, Carga Para INSS - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

22/01/2019, 16:06

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

22/01/2019, 16:05

Localização Interna - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

21/01/2019, 19:00

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

21/01/2019, 16:48

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2018, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2018, 11:16

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 08066611220084025101

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKJT-DARA MARIA BARROS MILHOMEM DA COSTA)

Juntada - (JRJKJT-DARA MARIA BARROS MILHOMEM DA COSTA)

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJKJT-DARA MARIA BARROS MILHOMEM DA COSTA)

Localização Interna - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

Remessa, Carga Para INSS - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

Localização Interna - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

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