Procedimento Comum Cível 0005516-45.2017.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005516-45.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Fiscal - Para: Desembaraço Aduaneiro

18/06/2024, 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

05/09/2023, 18:21

Despacho

05/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 00055164520174025001

31/08/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: GATE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0005516-45.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: GATE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0005516-45.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/05/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

20/09/2020, 04:16

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 04:16

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

18/09/2018, 18:57

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

18/09/2018, 18:56

Movimentação Cartorária - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

18/09/2018, 18:46

Devolução de Remessa - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

18/09/2018, 18:45

Juntada - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

18/09/2018, 12:46

Movimentação Cartorária - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

10/09/2018, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2018, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: GATE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0005516-45.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/06/2023, 00:00

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