—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 12.632,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LUZIA RODRIGUES MACHADO

CPF

Autor

JOSE TOSTA MACHADO

CPF

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 212

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Despacho

Todas as movimentações(220)

Todos os documentos(26)