Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002905-53.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.648,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLAUDINEI SASSEMBURG HONORIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO

OAB/ES 035802·CPF·Representa: Autor

THAYANE SILVA MEIRELES GONCALVES

OAB/ES 037793·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012526-13.2026.4.02.9666/TRF (CLAUDINEI SASSEMBURG HONORIO)

27/03/2026, 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000352 processada no TRF2 com o no. 50125261320264029666/TRF (CLAUDINEI SASSEMBURG HONORIO)

08/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000352 processada no TRF2 com o no. 50125261320264029666/TRF (ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO)

08/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500000352

05/02/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/02/2026, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 02:11

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2026, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 16:00

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/03/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012526-13.2026.4.02.9666/TRF (CLAUDINEI SASSEMBURG HONORIO)

27/03/2026, 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000352 processada no TRF2 com o no. 50125261320264029666/TRF (CLAUDINEI SASSEMBURG HONORIO)

08/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000352 processada no TRF2 com o no. 50125261320264029666/TRF (ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO)

08/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500000352

05/02/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/02/2026, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/01/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

12/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2026, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500000352

12/01/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/01/2026, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/11/2025, 21:47

Determinada a intimação

08/11/2025, 12:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

08/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/11/2025, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/10/2025, 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/10/2025, 10:01

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

27/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/10/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:32

Juntada de Petição

09/10/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/10/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

01/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/09/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/09/2025, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/09/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/09/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 07:46

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2025, 07:46

Juntado(a)

29/09/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/09/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

26/08/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 08:38

Juntado(a)

28/07/2025, 16:17

Juntada de Petição

23/07/2025, 20:16

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002905-53.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR: CLAUDINEI SASSEMBURG HONORIO ADVOGADO(A): THAYANE SILVA MEIRELES GONCALVES (OAB ES037793) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO (OAB ES035802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

27/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

27/06/2025, 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/06/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

13/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 19:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDINEI SASSEMBURG HONORIO <br/> Data: 02/06/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telefone: (27) 9.9636-8027 (ponto referência: em cima do Restaurante MAHAI) <br/> Perito: MARCELA RAMOS PEREIRA

24/04/2025, 19:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

14/04/2025, 13:32

Despacho

10/04/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/04/2025, 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

11/02/2025, 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 12:05

Juntado(a)

10/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:59

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2025, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2025, 08:03

SENTENÇA

•30/09/2025, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 12:05