5040689-31.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CARLOS MIGUEL DE LIMA

CPF 928.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EPAMINONDAS RESENDE FILHO

OAB/RJ 164095•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB/RJ 221031•Representa: ATIVO

LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

02/05/2023, 06:52

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 17:59