Apelação Cível 5040689-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

CARLOS MIGUEL DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EPAMINONDAS RESENDE FILHO

OAB/RJ 164095·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB/RJ 221031·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR

OAB/RJ 240579·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

02/05/2023, 06:52

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

02/05/2023, 06:52

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 269

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

02/06/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2021, 20:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

31/05/2021, 17:59

Vista ao MP

31/05/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 17:59