Agravo em Recurso Especial 5028658-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2026

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

COMERCIO DE COMBUSTIVEL A. F. C. LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

ESTORIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

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Advogados / Representantes

SILVYA HELENA PIRES DE OLIVEIRA CINTRA

OAB/SP 354695·CPF·Representa: Autor

VITORIA DE SOUZA BITTENCOURT

OAB/SP 461375·CPF·Representa: Réu

MARCELO MANOEL BARBOSA

OAB/SP 154281·CPF·Representa: Réu

JOSE RUY LIA

CPF·Representa: Réu

IZILDA MARIA LIA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SILVYA HELENA PIRES DE OLIVEIRA CINTRA

OAB/SP 354695·CPF·Representa: Autor

VITORIA DE SOUZA BITTENCOURT

OAB/SP 461375·CPF·Representa: Réu

MARCELO MANOEL BARBOSA

OAB/SP 154281·CPF·Representa: Réu

JOSE RUY LIA

CPF·Representa: Réu

IZILDA MARIA LIA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO LIA BRAGA

CPF·Representa: Réu

LUIZ ARMANDO LIPPEL BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

20/05/2026, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/05/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2026, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2026, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 12:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2026, 13:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/05/2026, 19:00

Decisão

•03/03/2026, 13:46

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Ato Ordinatório

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

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Decisão

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Decisão de Tribunal Superior

•03/03/2026, 13:45

Decisão de Tribunal Superior

•03/03/2026, 13:45

Decisão

•03/03/2026, 13:45

Decisão

•03/03/2026, 13:45

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•03/03/2026, 13:45

Decisão

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Sentença

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Todos os documentos(22)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

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Decisão de Tribunal Superior

•03/03/2026, 13:45

Decisão de Tribunal Superior

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Decisão

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Decisão

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Decisão

•03/03/2026, 13:45

Sentença

•03/03/2026, 13:45

Sentença

•03/03/2026, 13:45

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/03/2026, 13:45

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/03/2026, 13:45

Certidão de Julgamento Colegiado

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