Execução Fiscal 5009120-04.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 112.169,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALLYSON DA SILVA ELIAS

CPF

Reu

ALTAIR CARLOS ELIAS

CPF

Reu

ALDAIR NUNES ELIAS

CPF

Reu

BOSQUE FUNDO EXTRACAO MINERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALLYSON DA SILVA ELIAS

CPF

Reu

ALTAIR CARLOS ELIAS

CPF

Reu

ALDAIR NUNES ELIAS

CPF

Reu

BOSQUE FUNDO EXTRACAO MINERAL LTDA

CNPJ

Reu

SINORINA FERREIRA INEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARAUJO CUNHA

OAB/RJ 156804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/07/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/07/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009120-04.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ALDAIR NUNES ELIAS ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO CUNHA (OAB RJ156804) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO, mas REJEITO, em sua integralidade, a exceção de pré-executividade contida no EVENTO 5 e INDEFIRO os pedidos nela formulados. Preclusa esta decisão, ao exequente para que requeira o que entender pertinente à defesa do seu direito.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:02

Decisão interlocutória

27/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 16:31

Despacho

19/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/07/2024, 14:01

Todas as movimentações(24)

Despacho

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/07/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 17:02

04/07/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009120-04.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ALDAIR NUNES ELIAS ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO CUNHA (OAB RJ156804) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO, mas REJEITO, em sua integralidade, a exceção de pré-executividade contida no EVENTO 5 e INDEFIRO os pedidos nela formulados. Preclusa esta decisão, ao exequente para que requeira o que entender pertinente à defesa do seu direito.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:02

Decisão interlocutória

27/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 16:31

Despacho

19/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/07/2024, 23:59

Despacho

04/07/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:04

Juntada de Petição - ALDAIR NUNES ELIAS (RJ156804 - RAFAEL ARAUJO CUNHA)

29/02/2024, 17:30

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:07

Despacho

27/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:48

TERMO

•19/05/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:56