Embargos à Execução 5018922-02.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ODILIO BENEDITO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 11:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012184-95.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35

23/07/2025, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5018922-02.2023.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: ODILIO BENEDITO ADVOGADO(A): MONALISA LOPES DE SOUZA (OAB RJ224727) SENTENÇA Do exposto acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 487, I do CPC.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:05

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/12/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 11:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012184-95.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35

23/07/2025, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2024, 13:08

02/07/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5018922-02.2023.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: ODILIO BENEDITO ADVOGADO(A): MONALISA LOPES DE SOUZA (OAB RJ224727) SENTENÇA Do exposto acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 487, I do CPC.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:05

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/12/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

19/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 23:38

Despacho

22/04/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/03/2024, 14:58

Despacho

12/03/2024, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/12/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/11/2023, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 20:41

Determinada a citação

21/10/2023, 11:41

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:16

Alterado o assunto processual

09/10/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 09:38

Juntada de Petição

06/10/2023, 19:30

Distribuído por dependência - Número: 50121849520234025110/RJ

06/10/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 11:41