Execução Fiscal 5000169-26.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 41.815,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 136211·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2026, 03:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 29 Número: 50022909020264025110

19/03/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:40

Decisão interlocutória

12/02/2026, 19:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

19/11/2025, 06:59

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 22:09

Juntada de Petição

22/09/2025, 14:14

Juntada de Petição

19/09/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/09/2025, 01:03

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2026, 03:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 29 Número: 50022909020264025110

19/03/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 17:05

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:40

Decisão interlocutória

12/02/2026, 19:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

19/11/2025, 06:59

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 22:09

Juntada de Petição

22/09/2025, 14:14

Juntada de Petição

19/09/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

30/07/2025, 03:19

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000169-26.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a garantia integral do juízo, intime-se a parte executada para fins do art. 16 da LEF. Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos à execução, à parte exequente por quinze dias. Após, voltem-me.

30/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 17:05

Juntada de Petição

06/06/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:04

Juntada de Petição

11/04/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:58

Determinada a intimação

28/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 11:57

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 16:58

DECISÃO

•13/01/2025, 15:48