Embargos à Execução 5073672-44.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 47.621,93

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

ANGELO LIMA DELFIM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

OAB/RJ 135639·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

25/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

14/04/2026, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/04/2026, 19:43

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

08/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

06/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

04/03/2026, 17:45

Juntada de Petição

19/02/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Despacho

26/11/2025, 14:52

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

25/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

14/04/2026, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/04/2026, 19:43

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 14:52

08/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

06/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

04/03/2026, 17:45

Juntada de Petição

19/02/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Despacho

26/11/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/09/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

09/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

08/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 07:07

Determinada a intimação

05/09/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 07:07

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

17/07/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5073672-44.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) EMBARGANTE: ANGELO LIMA DELFIM ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte embargante requereu a gratuidade de justiça sem, contudo, apresentar documentos aptos a comprovar a hipossuficiência financeira alegada, tal como a última declaração de imposto de renda. 1. Intime-se a embargante para comprovar, na forma do art. 99, § 2º, do CPC, o preenchimento dos requisitos para o deferimento da gratuidade de justiça, ficando ciente de que este Juízo adota, como patamar para tanto, o entendimento firmado no Enunciado nº 125 do FOREJEF1, bem como que o benefício poderá ser revogado a qualquer tempo, tendo em vista que a presunção de hipossuficiência, por simples afirmação, é relativa. Prazo: 15 dias. 2. Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda pretendem produzir provas. 1. À parte com renda igual ou inferior a 40% do valor-teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social é assegurado o direito à gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT); acima desse valor, o interessado precisa comprovar a necessidade (art. 99, § 2º, do CPC).

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:07

Determinada a intimação

27/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

29/03/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:57

Determinada a intimação

10/03/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/12/2024, 01:06

Juntada de Petição

25/11/2024, 15:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

05/11/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2024, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:08

Determinada a intimação

04/11/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/10/2024, 16:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:19

Determinada a intimação

25/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:26

Distribuído por dependência - Número: 50057127120244025101/RJ

18/09/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:19

Anexo

•18/09/2024, 19:39