Procedimento Comum Cível 5034844-42.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DAS DORES MACHADO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO

OAB/MA 022152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034844-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS DORES MACHADO SILVA ADVOGADO(A): BENEDITO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO (OAB MA022152) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTA A AÇÃO sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 290, art. 321, parágrafo único, art. 330, inciso I, e art. 485, incisos I e IV, do CPC. Custas pela autora. Sem honorários advocatícios, eis que não completada a relação processual. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (as)

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:14

Indeferida a petição inicial

27/06/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 09:56

Determinada a intimação

09/05/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 18:11

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 09:56

30/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034844-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS DORES MACHADO SILVA ADVOGADO(A): BENEDITO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO (OAB MA022152) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTA A AÇÃO sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 290, art. 321, parágrafo único, art. 330, inciso I, e art. 485, incisos I e IV, do CPC. Custas pela autora. Sem honorários advocatícios, eis que não completada a relação processual. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (as)

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:14

Indeferida a petição inicial

27/06/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 09:56

Determinada a intimação

09/05/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 18:11

Juntada de certidão

08/05/2025, 18:00

Alterado o assunto processual

25/04/2025, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIO23S)

25/04/2025, 16:37

Declarada incompetência

25/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:11

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 16:34