Execução Fiscal 5004075-78.2021.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.284,92

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

21/01/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

20/01/2026, 13:42

Expedição de ofício

16/01/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

28/10/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/10/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

18/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

09/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:26

Determinada a intimação

08/10/2025, 17:26

Todas as movimentações(190)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

21/01/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

20/01/2026, 13:42

Expedição de ofício

16/01/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

28/10/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/10/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

18/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

09/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:26

Determinada a intimação

08/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

19/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/07/2025, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004075-78.2021.4.02.5105/RJ EXECUTADO: CASSIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413) DESPACHO/DECISÃO Evento 159.1 - Cumpre observar que a ausência de valores em conta da CEF se deu pelo cumprimento da r. decisão no evento 115.1 ("intime-se o PAB da Caixa Econômica Federal para promover a devolução, em favor de V. & C. SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, dos valores depositados em conta vinculada ao ID nº 072023000003055624, para a seguinte conta: CORA SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - Ag 1 - Conta 21958189 - CNPJ: 22.227.355/0001-50"), conforme comunicado anexado no evento 137.1. Eslcarecida a dúvida levantada pela Exequente, prossiga-se com o cumprimento do que fora determinado no evento 154.1, a partir do item 4.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:13

Determinada a intimação

01/07/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

22/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

25/02/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

29/01/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/01/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:12

Determinada a intimação

12/12/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

27/07/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/07/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:39

Determinada a intimação

09/07/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 17:07

Declarada incompetência

25/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/03/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/02/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/02/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:44

Despacho

06/02/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 16:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

04/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: V. & C. SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: CASSIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO EDITAL Nº 510011862420 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 5004075-78.2021.4.02.5105. O DOUTOR SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de V. & C. SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e de CASSIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 99/20190, da série Multas e demais Sanções, inscrita(s) em 10/12/2018. É o presente edital expedido para CITAR V. & C. SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 22227355000150 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$3.284,92 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), atualizada até 03/08/2021, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80). Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 07 de novembro de 2023. Eu, NAZÁRIO MOREIRA JÚNIOR, Técnico(a) Judiciário(a), digitei. E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM. Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr. SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004075-78.2021.4.02.5105/RJ

09/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

08/11/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

08/11/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/11/2023, 13:10

Expedição de Edital - citação

07/11/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/11/2023, 15:34

Decisão interlocutória

03/11/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

03/10/2023, 01:09

Intimado em Secretaria

15/09/2023, 12:51

Intimado em Secretaria

15/09/2023, 12:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 101

15/09/2023, 12:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'OFÍCIO'

15/09/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/09/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2023 13:54:15)

08/08/2023, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2023 13:54:15)

08/08/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/08/2023, 14:39

Juntado(a)

04/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:10

Despacho

18/07/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 08:47

Juntada de certidão

23/05/2023, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/05/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

09/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

09/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: V. & C. SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: CASSIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO EDITAL Nº 510010284850 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação EXECUÇÃO FISCAL, processo n° 5004075-78.2021.4.02.5105, movido pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de V. & C. SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CASSIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO. É O PRESENTE EDITAL expedido para INTTMAR o(a)(s) requerido(a)(s) CASSIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO, tendo em vista encontrare(m)-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sobre a penhora de dinheiro realizada por meio do sistema SISBAJUD. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Hans Gaizer n° 26-A, Centro, Nova Friburgo, funcionando no horário de 12 horas às 17 horas, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 04 de maio 2023. Eu, NAZÁRIO MOREIRA JÚNIOR, digitei. E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei de ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004075-78.2021.4.02.5105/RJ

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

08/05/2023, 16:16

Expedição de Edital - intimação

04/05/2023, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/03/2023, 23:59

Despacho

15/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/02/2023, 14:29

Despacho

16/02/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2023, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntada de peças digitalizadas - 14/02/2023 18:10:34)

14/02/2023, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de peças digitalizadas - 14/02/2023 18:05:42)

14/02/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/11/2022, 23:59

Despacho

26/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

09/08/2022, 02:00

Intimação por Edital

08/08/2022, 17:46

Juntada de Petição

08/08/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

23/05/2022, 11:13

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

19/05/2022, 08:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

18/05/2022, 21:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

28/03/2022, 07:42

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

25/03/2022, 11:20

Juntado(a)

22/03/2022, 13:14

Despacho

15/03/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

23/11/2021, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

16/11/2021, 12:36

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

11/11/2021, 16:02

Despacho

28/10/2021, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 27/10/2021 14:00:18)

27/10/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/10/2021, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 19:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/09/2021, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/08/2021, 03:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/08/2021, 17:56

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

18/08/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 23:59

Determinada a citação

03/08/2021, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 12:57

Juntada de certidão

03/08/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 12:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:56

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 13:55