Cumprimento de sentença 5015549-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.212,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA I

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

06/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/03/2026, 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO33

19/02/2026, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

19/02/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

22/01/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

21/01/2026, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:15

Conhecido o recurso e provido

14/01/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 12:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

25/09/2025, 13:28

Todas as movimentações(62)

Decisão interlocutória

06/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/03/2026, 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO33

19/02/2026, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 16:15

19/02/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

22/01/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

21/01/2026, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:15

Conhecido o recurso e provido

14/01/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 12:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

25/09/2025, 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

24/09/2025, 00:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 39

24/09/2025, 00:10

Juntada de Petição

18/09/2025, 10:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 64,08 em 16/09/2025 Número de referência: 1383130

17/09/2025, 06:32

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

16/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

15/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

12/09/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/09/2025, 08:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

09/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

08/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

04/09/2025, 02:07

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26

03/09/2025, 15:16

Juntada de Petição

03/09/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

01/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

29/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:02

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015549-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Ao autor para juntar aos autos: (i) Termo de Renúncia, devidamente assinado pela parte autora ou por seu advogado, desde que tenha, este último, poderes expressos e específicos para renunciar ao montante que excede o limite de alçada dos JEF's (Art. 3º Lei 10.259/01 e Tema 1.030 STJ), devendo esta finalidade constar do instrumento de mandato. (ii) boletos condominiais referente aos períodos de inadimplência objeto dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volte-me conclusos para sentença.

30/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/04/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/04/2025, 03:00

Determinada a intimação

15/04/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:04

Juntada de Petição

11/04/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/02/2025, 08:48

Determinada a citação

20/02/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 14:00

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 10:25

SENTENÇA

•04/09/2025, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 10:50

SENTENÇA

•28/08/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 19:42