Recurso Especial 5016316-73.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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EspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ALUIZIO DAMASCENO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880676/2025

17/09/2025, 21:41

Protocolizada Petição 880676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 21:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:04

Conhecido o recurso de MARCELO VIEIRA PAULO e provido

14/09/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

14/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2024, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2025, 12:30

Decisão

•12/06/2024, 16:14

Acórdão

•12/06/2024, 16:14

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 16:14

Decisão

•12/06/2024, 16:14