Cumprimento de sentença 5045056-64.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5045056-64.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 11:08

Despacho

27/01/2026, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/01/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/12/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/12/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

10/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/12/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:04

Determinada a intimação

05/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/12/2025, 13:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50450566420214025101/TRF2

03/12/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MISAEL DE MORAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA (OAB RJ223764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5045056-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

28/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:04

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50450566420214025101/TRF2

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