Procedimento Comum Cível 5001555-94.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001555-94.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:23

Despacho

21/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

19/08/2025, 18:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50015559420204025101/TRF2

31/07/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001555-94.2020.4.02.5101/RJ APELADO: ORLANDO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAUJO (OAB RJ211004) ADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia dos presentes autos foi afetada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, no RE 1276977, determinando-se a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 (“Revisão da Vida Toda”), até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela autarquia previdenciária, previsto para acontecer na Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023. Entretanto, em 22/08/2023, o Ministro Cristiano Zanin pediu vista dos autos, de modo que não há previsão de continuação do julgamento do feito. Sendo assim, remetam-se os autos à Secretaria da 2ª Turma Especializada, onde deverão aguardar suspensos até que o STF profira decisão definitiva acerca da matéria, quando então deverão voltar conclusos a este gabinete. Publique-se. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

21/08/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2020, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 09:58

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

16/07/2020, 09:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2020, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

08/07/2020, 03:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/06/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 09:50