Procedimento Comum Cível 5000357-10.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 104.742,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO RAMPINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS

OAB/RJ 259286·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:57

Transitado em Julgado

15/03/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

14/03/2026, 03:02

Transitado em Julgado

14/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

04/02/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

11/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 13:09

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:57

Transitado em Julgado

15/03/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

14/03/2026, 03:02

Transitado em Julgado

14/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

04/02/2026, 03:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

11/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/10/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/10/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

14/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 08:37

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/10/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

21/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

20/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência

19/08/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000357-10.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: LUIZ AUGUSTO RAMPINI ADVOGADO(A): GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS (OAB RJ259286) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência econômica para análise do pedido de gratuidade de justiça. Prazo: 10 dias.

30/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

27/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/05/2025, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2025, 23:59

Determinada a citação

27/02/2025, 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:58

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 10:50