Execução de Título Extrajudicial 5000805-90.2019.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 105.576,61

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA LACERDA

CPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA LACERDA

CPF

Reu

Y A LACERDA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

GRASIELE SOARES ROMEU REIS

OAB/RJ 244724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência Tácita

22/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 16:12

Despacho

11/05/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

12/03/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

13/02/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

22/01/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

21/01/2026, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:45

Despacho

19/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 13:43

Juntada de Petição

27/11/2025, 13:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/11/2025, 03:00

Todas as movimentações(205)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência Tácita

22/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 16:12

Despacho

11/05/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:45

12/03/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

13/02/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

22/01/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

21/01/2026, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:45

Despacho

19/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 13:43

Juntada de Petição

27/11/2025, 13:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2025

22/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 18:55

Expedição de Edital - citação

19/09/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181

10/09/2025, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181

04/09/2025, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

03/09/2025, 01:10

Expedição de mandado - RJTRISECMA

28/08/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

26/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

25/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 19:08

Despacho

22/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:36

Juntada de Petição

15/08/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168

30/07/2025, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167

30/07/2025, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167

22/07/2025, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

22/07/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

09/07/2025, 01:15

Expedição de mandado - RJTRISECMA

03/07/2025, 19:06

Expedição de mandado - RJTRISECMA

03/07/2025, 19:06

Juntada de Petição

02/07/2025, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

01/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000805-90.2019.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 159, PET1: Trata-se de manifestação da exequente em que informa novos endereços para citação do executado RAFAEL DE OLIVEIRA LACERDA. Decido. DEFIRO. Cite-se o executado RAFAEL DE OLIVEIRA LACERDA, nos endereços fornecidos pela exequente, para, no prazo de 3 (três) dias contado da citação, pagar a dívida, bem como os honorários advocatícios, ficando ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação, para oferecer embargos (artigo 829 c/c artigos 915 e 231, inciso II, todos do CPC/15). Caso haja integral pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade, na forma do artigo 827, §1º, do CPC/15. Se, por ocasião da citação, o oficial de justiça constatar a inexistência de bens penhoráveis no local da diligência, que o citando seja instado a declarar que não possui bens passíveis de penhora, ciente das penas cominadas no artigo 774, parágrafo único, do CPC/15 e no artigo 299 do Código Penal. Frustrada a diligência de citação, promova-se a citação por edital, em publicação única de 30 (trinta) dias, conforme já determinado nos despachos de evento 92, DESPADEC1 e evento 112, DESPADEC1. Em caso de revelia, nomeie-se curador especial, a quem se atribui poderes para embargar.

30/06/2025, 00:00

Despacho

27/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

18/06/2025, 01:10

Juntada de Petição

02/06/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/05/2025, 05:08

Despacho

26/05/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

08/04/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

20/03/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/03/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

07/03/2025, 01:04

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

10/02/2025, 23:59

Despacho

31/01/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 15:10

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

30/01/2025, 17:37

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

30/01/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

29/01/2025, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

18/01/2025, 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128

14/01/2025, 12:13

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

16/12/2024, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

16/12/2024, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

05/12/2024, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

05/12/2024, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

05/12/2024, 11:45

Expedição de mandado - RJTRISECMA

29/11/2024, 14:03

Expedição de mandado - RJTRISECMA

29/11/2024, 14:03

Expedição de mandado - RJTRISECMA

29/11/2024, 14:03

Juntado(a)

27/11/2024, 22:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/11/2024, 07:05

Despacho

12/11/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 23:43

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/11/2024, 01:09

Juntada de Petição

31/10/2024, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 16:59

Juntado(a)

25/10/2024, 13:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/10/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/10/2024, 05:13

Despacho

16/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

12/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

20/09/2024, 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

20/09/2024, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

03/09/2024, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

03/09/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/09/2024, 01:13

Expedição de mandado - RJTRISECMA

30/08/2024, 11:58

Expedição de mandado - RJTRISECMA

30/08/2024, 11:58

Juntada de Petição

23/08/2024, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2024, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 12:01

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 11:59

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 11:57

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/08/2024, 08:11

Despacho

10/08/2024, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2024, 01:37

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 13:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

08/08/2024, 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

22/09/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/06/2023, 01:04

Juntada de Petição

17/05/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/05/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

20/04/2023, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

10/04/2023, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

30/03/2023, 12:56

Expedição de mandado - RJTRISECMA

24/03/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/03/2023, 10:29

Despacho

14/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/02/2023, 12:10

Juntada de Petição

23/01/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/01/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

01/08/2022, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

25/07/2022, 08:18

Expedição de mandado - RJTRISECMA

13/07/2022, 19:12

Despacho

12/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/06/2022, 01:08

Juntada de Petição

01/06/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/05/2022, 14:54

Despacho

12/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

26/04/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/04/2022, 01:07

Juntada de Petição

21/03/2022, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

15/03/2022, 10:32

Expedição de mandado - RJTRISECMA

11/03/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 21:30

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2022, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2022, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2022, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/10/2021, 01:16

Juntada de Petição

18/10/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

29/09/2021, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

29/09/2021, 08:17

Expedição de mandado - RJTRISECMA

21/09/2021, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/09/2021, 01:03

Despacho

08/09/2021, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 18:13

Juntada de Petição

23/08/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2021, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

26/07/2021, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/07/2021, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

08/07/2021, 12:09

Expedição de mandado - RJTRISECMA

30/06/2021, 17:58

Despacho

25/06/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 17:07

Juntada de Petição

24/06/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/06/2021, 20:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/06/2021, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

31/05/2021, 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

31/05/2021, 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

31/05/2021, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2021, 03:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2020, 04:33

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/11/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/11/2020, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2020, 14:12

Despacho

16/11/2020, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2020, 16:57

Juntada de Petição

12/11/2020, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/03/2020, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

04/03/2020, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

04/03/2020, 10:53

Expedição de mandado - RJTRISECMA

19/02/2020, 11:22

Expedição de mandado - RJTRISECMA

19/02/2020, 11:22

Expedição de mandado - RJTRISECMA

19/02/2020, 11:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 18:54

Expedição de mandado de citação

06/08/2019, 16:31

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2019, 16:31

Expedição de mandado de citação

06/08/2019, 16:31

Expedição de mandado de citação

06/08/2019, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2024, 01:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:03

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2024, 01:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 16:31