Procedimento Comum Cível 5002483-51.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 114.686,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

GLEISON OLIVEIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEVER TEIXEIRA LISBOA

OAB/RJ 241530·CPF·Representa: Autor

LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT

OAB/RJ 233633·CPF·Representa: Autor

MELYSE CARDOSO RIBEIRO COUTINHO

OAB/RJ 198343·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2025, 10:20

Transitado em Julgado

06/09/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

14/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

13/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

24/07/2025, 02:06

Determinada a intimação

23/07/2025, 18:43

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

06/09/2025, 10:20

Transitado em Julgado

06/09/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

14/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

13/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

24/07/2025, 02:06

Determinada a intimação

23/07/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/07/2025, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9

01/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002483-51.2025.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO AUTOR: GLEISON OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): MELYSE CARDOSO RIBEIRO COUTINHO (OAB RJ198343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 17/06/2025 - Determinada a citação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/06/2025, 15:05

Determinada a citação

17/06/2025, 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:46

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

17/06/2025, 15:46

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:17