Cumprimento de sentença 5014105-53.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 79.015,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

KOCH DIAGNOSTICO POR IMAGEM - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI

OAB/RJ 088165·CPF·Representa: Réu

BARBARA ALVES MOTTA

OAB/RJ 095659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

14/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

13/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2026, 17:47

Decisão interlocutória

17/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

28/03/2026, 03:10

Juntada de Petição

20/03/2026, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

13/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

12/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:07

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2026, 10:43

Decisão interlocutória

09/02/2026, 17:58

Todas as movimentações(204)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

14/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

13/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 16:53

11/05/2026, 17:47

Decisão interlocutória

17/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

28/03/2026, 03:10

Juntada de Petição

20/03/2026, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

13/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

12/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:07

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2026, 10:43

Decisão interlocutória

09/02/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 17:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

15/01/2026, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

16/12/2025, 03:06

Juntada de Petição

09/12/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

28/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

27/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 15:33

Decisão interlocutória

06/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

10/09/2025, 01:06

Juntada de Petição

08/09/2025, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

26/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

25/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

01/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014105-53.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: KOCH DIAGNOSTICO POR IMAGEM - EIRELI ADVOGADO(A): BARBARA ALVES MOTTA (OAB RJ095659) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI (OAB RJ088165) DESPACHO/DECISÃO I- Evento 161 - Ao executado na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado em 15 dias com o depósito da quantia pleiteada, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo. II – Caso não haja o depósito integral do valor executado, à exequente, por 10 (dez) dias para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente.(sp)

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:58

Decisão interlocutória

27/06/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/06/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:25

Juntada de Petição

01/04/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/03/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

17/03/2025, 15:37

Juntada de Petição

17/03/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

08/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:31

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 17:46

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

23/01/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

23/01/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

12/12/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/12/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/11/2024, 05:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23

18/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/10/2024, 06:42

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT

07/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 11:46

Decisão interlocutória

07/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/09/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

06/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/08/2024, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23

21/08/2024, 08:23

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT

14/08/2024, 10:46

Decisão interlocutória

13/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 15:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

13/08/2024, 15:46

Juntada de Petição

13/08/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/08/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/07/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23

04/07/2024, 10:56

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT

12/06/2024, 14:53

Decisão interlocutória

12/06/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 14:16

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/03/2024, 12:58

Decisão interlocutória

26/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/03/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

13/03/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/02/2024, 09:04

Decisão interlocutória

23/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 16:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23

26/01/2024, 09:00

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT

06/12/2023, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/12/2023, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/11/2023, 13:45

Decisão interlocutória

09/11/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 09:15

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/07/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/06/2023, 01:10

Juntada de Petição

13/06/2023, 13:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/05/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/05/2023, 10:09

Decisão interlocutória

12/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

15/04/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/02/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 06:15

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 31/01/2023 14:00. Refer. Evento 38

31/01/2023, 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

27/01/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2022, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/12/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/12/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/11/2022, 09:39

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:36

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 38 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/11/2022 14:32:50

11/11/2022, 14:33

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 31/01/2023 14:00

11/11/2022, 14:32

Decisão interlocutória

11/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/11/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/10/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2022, 15:32

Decisão interlocutória

06/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 05/09/2022 14:26:26)

06/09/2022, 15:45

Juntada de certidão

08/08/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/07/2022, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/05/2022, 01:26

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO23F)

13/05/2022, 15:34

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 14:38

Determinada a intimação

29/04/2022, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 18:03

Juntada de Petição

27/04/2022, 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

17/04/2022, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/04/2022, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/03/2022, 10:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/03/2022, 11:52

Determinada a citação

07/03/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 17:41

Juntada de certidão

04/03/2022, 17:39

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 17:03

SENTENÇA

•30/01/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 12:28

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 17:03

SENTENÇA

•30/01/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 11:29