Procedimento Comum Cível 5009544-12.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 101.642,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE SERAFIM VIEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN QUEIROZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 214360·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA

OAB/RJ 062282·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 16:02

Decisão interlocutória

12/05/2026, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/10/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

23/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 22:19

Determinada a intimação

22/09/2025, 22:19

Juntada de Petição

22/07/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/07/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025, 22:04

Todas as movimentações(44)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 16:02

Decisão interlocutória

12/05/2026, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/10/2025, 18:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

23/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 22:19

Determinada a intimação

22/09/2025, 22:19

Juntada de Petição

22/07/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/07/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025, 22:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

01/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009544-12.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE SERAFIM VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) ADVOGADO(A): LUAN QUEIROZ DO NASCIMENTO (OAB RJ214360) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora em réplica. Na mesma oportunidade, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, de forma a demonstrar sua pertinência e utilidade. Ressalto que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Após, à parte ré, por igual prazo, também para especificar, de forma justificada, provas.

30/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

27/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/02/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/12/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2024, 18:05

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2024, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 15:54

Determinada a intimação

09/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:54

Anexo

•09/09/2024, 13:10