Procedimento Comum Cível 5001342-12.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

HELIO JORGE NEVES RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA

OAB/RJ 196450·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/02/2026, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

30/01/2026, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/08/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

19/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

18/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/08/2025, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/08/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(35)

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/02/2026, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 04:25

30/01/2026, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/08/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

19/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

18/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/08/2025, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/08/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001342-12.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: HELIO JORGE NEVES RAMOS ADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária, pelo rito do procedimento comum, proposta por HELIO JORGE NEVES RAMOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual requer a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e o pagamento das parcelas atrasadas desde 11/09/2024 (NB 227.606.197-3). CITE-SE o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestação no prazo de 30 (trinta) dias, juntando aos autos todos os documentos que possua para esclarecimento da lide. Na hipótese de apresentação de proposta de conciliação, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. Manifestada a concordância, voltem os autos conclusos para a homologação do acordo.

30/06/2025, 00:00

Determinada a citação

27/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

03/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

02/06/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 00:21

Decisão interlocutória

31/05/2025, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 17:24

Determinada a intimação

11/03/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 00:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:24