Cumprimento Provisório de Sentença 5067939-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 54.981,59

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROSALY TAVARES MEDEIROS DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/09/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:17

Determinado o Arquivamento

22/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/09/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 19:49

24/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:17

Determinado o Arquivamento

22/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5067939-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSALY TAVARES MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Eg. TRF-2 reformou a sentença exarada no processo principal (processo 5074683-16.2021.4.02.5101/TRF2, evento 21, DOC2), revogando a tutela de urgência, intime-se a União para ciência e para adotar as medidas necessárias ao cancelamento da pensão da exequente, devendo ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos.

30/06/2025, 00:00

Despacho

27/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2025, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2025, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/08/2024, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2024, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/12/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:32

Determinada a intimação

17/08/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 18:49

Juntada de Petição

24/07/2023, 20:14

Juntada de Petição

11/07/2023, 17:20

Juntada de Petição

11/07/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2023, 08:58

Determinada a intimação

27/06/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/06/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 18:26

Juntada de Petição

16/06/2023, 13:28

Distribuído por dependência - Número: 50746831620214025101/RJ

16/06/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:03

COMPROVANTES

•16/06/2023, 13:28

PETIÇÃO INICIAL

•16/06/2023, 13:21