Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002810-78.2025.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002810-78.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019966-60.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/03/2026, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019965-75.2026.4.02.9666/TRF (MAGNO DE SOUZA CUNHA)

27/03/2026, 16:29

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/03/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

26/02/2026, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 17:48

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000396 processada no TRF2 com o no. 50199657520264029666/TRF (MAGNO DE SOUZA CUNHA)

25/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000396 processada no TRF2 com o no. 50199666020264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

25/02/2026, 06:10

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2026, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002810-78.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MAGNO DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A): LAILSON FELIPE FERREIRA (OAB RJ217010) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MAGNO LESSA (OAB RJ239692) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

30/06/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019966-60.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019965-75.2026.4.02.9666/TRF (MAGNO DE SOUZA CUNHA)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000396 processada no TRF2 com o no. 50199657520264029666/TRF (MAGNO DE SOUZA CUNHA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000396 processada no TRF2 com o no. 50199666020264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

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