Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
13/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 16:54
Despacho
03/03/2026, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 15:01
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005775-40.2022.4.02.5110/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 13, 14, 15, 25
03/03/2026, 15:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50057754020224025110/TRF2
28/02/2026, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
04/08/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005775-40.2022.4.02.5110/RJ
EXECUTADO: MARCIO PEREIRA VELLOZO
ADVOGADO(A): WEVERTON DOS SANTOS NERI (OAB RJ243197)
DESPACHO/DECISÃO
1) Interposta apelação, intime-se a parte contrrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões.
2) Vindo as contrarrazões, havendo alegações nos termos do artigo 1009, §1º do CPC, intime-se a parte apelante para manifestar-se sobre elas.
3) Tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
30/06/2025, 00:00
Despacho
27/06/2025, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 20:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2026, 16:54
ACÓRDÃO
•03/03/2026, 15:01
03/03/2026, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 15:01
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005775-40.2022.4.02.5110/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 13, 14, 15, 25
03/03/2026, 15:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50057754020224025110/TRF2
28/02/2026, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
04/08/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005775-40.2022.4.02.5110/RJ
EXECUTADO: MARCIO PEREIRA VELLOZO
ADVOGADO(A): WEVERTON DOS SANTOS NERI (OAB RJ243197)
DESPACHO/DECISÃO
1) Interposta apelação, intime-se a parte contrrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões.
2) Vindo as contrarrazões, havendo alegações nos termos do artigo 1009, §1º do CPC, intime-se a parte apelante para manifestar-se sobre elas.
3) Tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
30/06/2025, 00:00
Despacho
27/06/2025, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 20:37
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 15:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação