Procedimento Comum Cível 5034473-24.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 101.664,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

FRANCIELY PENHA SILVA DA VITORIA VELOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB/ES 026318·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/03/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

18/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

16/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:21

Juntada de Petição

16/03/2026, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/03/2026, 01:05

Juntada de Petição

03/03/2026, 10:45

Juntada de Petição

06/02/2026, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

02/02/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2026, 15:18

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/03/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 16:53

18/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

16/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:21

Juntada de Petição

16/03/2026, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/03/2026, 01:05

Juntada de Petição

03/03/2026, 10:45

Juntada de Petição

06/02/2026, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

02/02/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2026, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

08/01/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência

18/12/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

01/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034473-24.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCIELY PENHA SILVA DA VITORIA VELOSO ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista que o pedido de produção de provas formulado pela parte Autora (ev. 1 INC2 e ev. 18 - réplica) fora veiculado de maneira genérica, desacompanhado de justificativas voltadas a demonstrar sua utilidade para o deslinde do mérito, fica indeferido o pedido (CPC, art. 370, p. único). Intimem-se (Prazo: 05 dias; em dobro para o INSS). Após, em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 21:15

Decisão interlocutória

27/06/2025, 21:15

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/03/2025, 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2025, 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:16

Determinada a citação

17/02/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:29

Determinada a intimação

19/12/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:28

Juntada de Petição

18/10/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:29