Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004552-14.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.257,39

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

VALDECIR DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

NATALIA PESSIN BOECHAT

OAB/ES 022731·CPF·Representa: Autor

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB/ES 022102·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

03/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228698-80.2025.4.02.9666/TRF (VALDECIR DA CONCEICAO)

31/01/2026, 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228699-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/01/2026, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/01/2026, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

22/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 09:49

Determinada a intimação

21/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 23:57

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

03/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 02:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 09:49

02/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228698-80.2025.4.02.9666/TRF (VALDECIR DA CONCEICAO)

31/01/2026, 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228699-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/01/2026, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/01/2026, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

22/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 09:49

Determinada a intimação

21/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 23:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024985 processada no TRF2 com o no. 52286988020254029666/TRF (VALDECIR DA CONCEICAO)

19/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024985 processada no TRF2 com o no. 52286988020254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

19/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024985 processada no TRF2 com o no. 52286996520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

19/12/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500024985

18/12/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2025, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500024985

24/11/2025, 15:46

Juntada de Petição

12/11/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/10/2025, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

08/10/2025, 13:14

Juntada de Petição

08/10/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/10/2025, 23:59

Despacho

26/09/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2025, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/09/2025, 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/09/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/09/2025, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2025, 01:03

Transitado em Julgado

13/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/07/2025, 21:50

Julgado procedente em parte o pedido

16/07/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 15:59

Juntada de certidão

10/07/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/07/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: VALDECIR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial / auto circunstanciado juntado aos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Após, façam-se os autos conclusos.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/06/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/06/2025, 23:39

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 23:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2025, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/06/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/05/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECIR DA CONCEICAO <br/> Data: 11/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <br/> Perito: ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS

11/02/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/02/2025, 15:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/01/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2024, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/12/2024, 22:12

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para ESSMT01S)

03/12/2024, 15:07

Despacho

01/12/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 18:14

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 16:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)

25/11/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 09:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/09/2025, 23:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/09/2025, 14:40

SENTENÇA

•16/07/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 23:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2024, 21:58