Procedimento Comum Cível 5002313-40.2024.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002313-40.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2

11/09/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002313-40.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ROSANGELA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELLY FARIA BAZONI (OAB ES022499) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC Dispensada a condenação em custas processuais, na forma do art. 4º, II, da Lei n, 9.289/96. Honorários de advogado pela parte autora, que fixo no patamar de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC. Ressalvo, porém, a suspensão da exigibilidade da verba honorária, em conformidade com o art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 23:39

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 23:39

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:52

SENTENÇA

•27/06/2025, 23:39

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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