Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005091-29.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.063,74

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONDOMINIO JACARANDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR ZIBETTI BORGES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

26/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

25/05/2026, 02:32

Despacho

20/05/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/04/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

13/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

12/03/2026, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/02/2026, 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

06/02/2026, 14:45

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

26/01/2026, 02:04

Todas as movimentações(97)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

26/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

25/05/2026, 02:32

Despacho

20/05/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 08:10

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/05/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/04/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

13/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

12/03/2026, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/02/2026, 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

06/02/2026, 14:45

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

26/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

23/01/2026, 02:03

Determinada a intimação

22/01/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/11/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:05

Determinada a intimação

14/11/2025, 15:05

Juntada de certidão

14/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/11/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/11/2025, 16:23

Juntada de Petição

06/11/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

06/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

05/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:01

Determinada a intimação

04/11/2025, 16:01

Juntada de Petição

10/10/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

25/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

22/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:59

Determinada a intimação

21/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/07/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

01/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005091-29.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO JACARANDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré, devendo o beneficiário comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, da guia de depósito, juntamente com cópia da presente decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais. Após, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 06:46

Determinada a intimação

28/06/2025, 06:46

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

08/05/2025, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2025, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2025, 13:47

Determinada a intimação

11/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:36

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/04/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

11/04/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/04/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/04/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/03/2025, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:27

Julgado procedente o pedido

07/03/2025, 16:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

07/03/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 12:24

Juntada de Petição

17/02/2025, 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/01/2025, 13:59

Determinada a intimação

20/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

20/01/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

13/11/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2024, 15:55

Determinada a intimação

29/10/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2025, 06:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 18:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 13:47

SENTENÇA

•26/03/2025, 12:24

SENTENÇA

•07/03/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:38