Execução Fiscal 5015979-39.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.070,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

LINDON CABRAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024

05/06/2024, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 09:13

Juntada de Petição

16/04/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2024, 14:28

Juntado(a)

18/03/2024, 14:28

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024

05/06/2024, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 16:55

29/04/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 09:13

Juntada de Petição

16/04/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2024, 14:28

Juntado(a)

18/03/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/10/2023, 23:59

Intimação por Edital

27/09/2023, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

26/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

26/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: LINDON CABRAL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011487647 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50159793920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de LINDON CABRAL DE OLIVEIRA, CPF: 12466309742 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.070,42 (três mil, setenta reais e quarenta e dois centavos) CDA(s) 146/20188, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LINDON CABRAL DE OLIVEIRA, CPF: 12466309742 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015979-39.2023.4.02.5101/RJ

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 10:03

Expedição de Edital - intimação

22/09/2023, 17:41

Alterado o assunto processual

22/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:30

Juntado(a)

21/09/2023, 16:29

Juntado(a)

05/09/2023, 17:17

Decisão interlocutória

05/09/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

11/05/2023, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

10/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: LINDON CABRAL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010319012 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50159793920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de LINDON CABRAL DE OLIVEIRA, CPF: 12466309742 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.070,42 (três mil, setenta reais e quarenta e dois centavos) CDA(s) 146/20188, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LINDON CABRAL DE OLIVEIRA, CPF: 12466309742. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015979-39.2023.4.02.5101/RJ

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 16:03

Expedição de Edital - citação

09/05/2023, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/04/2023, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023, 14:45

Expedição de mandado - RJSPESECMA

14/03/2023, 21:18

Determinada a citação

13/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:32