Execução Fiscal 5001490-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.096,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

ELSO CARREIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 13:43

Juntada de Petição

10/04/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:32

Juntado(a)

21/02/2024, 12:33

Decisão interlocutória

20/02/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 16:30

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 13:43

Juntada de Petição

10/04/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:02

02/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:32

Juntado(a)

21/02/2024, 12:33

Decisão interlocutória

20/02/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/01/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/01/2024, 22:07

Juntado(a)

10/01/2024, 22:07

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/12/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/10/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 16:00

Intimação por Edital

06/09/2023, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

05/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ELSO CARREIRO DA SILVA EDITAL Nº 510011286951 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014909420234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ELSO CARREIRO DA SILVA, CPF: 10247432768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 2019000181, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ELSO CARREIRO DA SILVA, CPF: 10247432768 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001490-94.2023.4.02.5101/RJ

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 07:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 04/09/2023 07:11:16)

04/09/2023, 07:11

Expedição de Edital - intimação

30/08/2023, 17:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 17:07

Decisão interlocutória

29/08/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/08/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/08/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:41

Juntado(a)

24/08/2023, 11:41

Juntado(a)

14/08/2023, 04:49

Decisão interlocutória

14/08/2023, 04:49

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/07/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/07/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2023, 23:59

Intimação por Edital

11/05/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ELSO CARREIRO DA SILVA EDITAL Nº 510010316315 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014909420234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ELSO CARREIRO DA SILVA, CPF: 10247432768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 2019000181, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ELSO CARREIRO DA SILVA, CPF: 10247432768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001490-94.2023.4.02.5101/RJ

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 15:57

Expedição de Edital - citação

09/05/2023, 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 20:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

04/04/2023, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

29/03/2023, 12:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2023, 18:49

Determinada a citação

27/03/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 10:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 08/03/2023 Número de referência: 1020935

22/03/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 15:43

Despacho

07/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 04:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52