Procedimento Comum Cível 5029183-19.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029183-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

05/11/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:13

Determinada a intimação

21/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029183-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO PASCALE ADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) SENTENÇA Isto posto, declaro a decadência da pretensão revisional do benefício n. 152.289.747-7 e julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, II do Código de Processo Civil/2015. Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015. Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte autora em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98, §3º do CPC/2015. P.R.I. Decorrido o prazo recursal e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2025, 10:53

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2025, 10:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:13

SENTENÇA

•28/06/2025, 10:53

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

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