Embargos à Execução 5069865-16.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.942,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - RESIDENCIAL ROUXINOIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Autor

JOVENILSON VIEIRA

OAB/RJ 234216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/12/2025, 02:08

Despacho

14/12/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2025, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/11/2025, 15:46

Juntada de Petição

24/10/2025, 17:07

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

28/07/2025, 12:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060344-47.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 28

24/07/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

30/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/12/2025, 02:08

Despacho

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:01

14/12/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2025, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/11/2025, 15:46

Juntada de Petição

24/10/2025, 17:07

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

28/07/2025, 12:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060344-47.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 28

24/07/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5069865-16.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - RESIDENCIAL ROUXINOIS ADVOGADO(A): JOVENILSON VIEIRA (OAB RJ234216) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. Sem custas, a teor do art. 7º da lei 9.289/96. Condeno a embargante em honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85 do CPC. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, onde deverá prosseguir a execução. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2025, 11:08

Julgado improcedente o pedido

28/06/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2025, 11:08

Juntada de Petição

18/06/2025, 19:12

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:01

Determinada a intimação

17/03/2025, 15:01

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

17/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/11/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/10/2024, 03:03

Juntada de Petição

02/10/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/09/2024, 06:05

Determinada a intimação

10/09/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50603444720244025101/RJ

09/09/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 10:09