Embargos à Execução Fiscal 5109948-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.656.224,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

OAB/RJ 167534·CPF·Representa: Autor

LARA MACHADO REIS DE SOUZA

OAB/RJ 204337·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

OAB/RJ 167534·CPF·Representa: Autor

LARA MACHADO REIS DE SOUZA

OAB/RJ 204337·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023722820264020000/TRF2

19/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 50023722820264020000/TRF2

12/02/2026, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

21/01/2026, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/01/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/01/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 20:08

Decisão interlocutória

08/01/2026, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47 e 50

05/08/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 46, 48 e 49

29/07/2025, 01:17

Juntada de Petição

28/07/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47 e 50

20/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(71)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023722820264020000/TRF2

19/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 50023722820264020000/TRF2

12/02/2026, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 02:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 12:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

21/01/2026, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/01/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/01/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 20:08

Decisão interlocutória

08/01/2026, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47 e 50

05/08/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 46, 48 e 49

29/07/2025, 01:17

Juntada de Petição

28/07/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47 e 50

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 46, 48, 49

14/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 46, 48, 49

11/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:29

Despacho

10/07/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5109948-11.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao vista embargante sobre petição/documento retro. Prazo: 5 dias.

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 13:44

Determinada a intimação

30/05/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 17:08

Despacho

20/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 14:01

Decisão interlocutória

05/05/2025, 14:01

Juntada de Petição

25/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:18

Despacho

05/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/06/2024, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

19/04/2024, 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:17

Juntada de Petição

07/02/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 15:25

Distribuído por dependência - Número: 51019964920214025101/RJ

25/10/2023, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2025, 12:28

PETIÇÃO

•27/06/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:01