Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0014805-42.2007.4.02.5101/RJ
APELANTE: VALTER RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (OAB RJ105403)
DESPACHO/DECISÃO
O sistema eProc alerta que o apelante VALTER RODRIGUES faleceu, visto que aponta a situação do CPF como "cancelada por óbito sem espólio":
Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, na forma dos artigos 313, § 2º, II e § 4º e 689, ambos do CPC.
Intime-se o patrono da parte falecida para colaborar com o juízo, trazendo aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promovendo, desde logo, a habilitação de interessados, se for o caso.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Na hipótese de não haver espólio e nem informação acerca da existência de sucessores ou herdeiros, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para a mesma finalidade.
Por fim, voltem-me os autos conclusos.