Cumprimento de sentença 0520338-85.2008.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0520338-85.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 14:49

Despacho

03/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/02/2026, 11:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 05203388520084025101/TRF2

28/01/2026, 15:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

04/09/2025, 10:13

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/09/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0520338-85.2008.4.02.5101/RJ APELANTE: AIDA REGALLO FERNANDES ADVOGADO(A): JORGE ELIAS DE MORAIS (OAB RJ040645) DESPACHO/DECISÃO O sistema eProc alerta que a apelante AIDA REGALLO FERNANDES faleceu, visto que aponta a situação do CPF como "cancelada por óbito sem espólio": Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, na forma dos artigos 313, § 2º, II e § 4º e 689, ambos do CPC. Intime-se o patrono da parte falecida para colaborar com o juízo, trazendo aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promovendo, desde logo, a habilitação de interessados, se for o caso. Prazo: 30 (trinta) dias. Na hipótese de não haver espólio e nem informação acerca da existência de sucessores ou herdeiros, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para a mesma finalidade. Por fim, voltem-me os autos conclusos.

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

01/02/2025, 13:36

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

01/02/2025, 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

18/05/2024, 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 18:50

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF

26/03/2021, 21:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema