Execução Fiscal 5032287-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.275,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

EMAG ENGENHARIA DE MANUTENCAO GLOBAL LTDA

CNPJ

Reu

MOACYR ALMEIDA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ALBA VALERIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

WELLINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 199539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/11/2024, 16:34

Juntado(a)

18/11/2024, 16:34

Juntado(a)

11/11/2024, 09:19

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

30/07/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/06/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/06/2024, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 13:15

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/11/2024, 16:34

Juntado(a)

18/11/2024, 16:34

Juntado(a)

11/11/2024, 09:19

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:06

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

30/07/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/06/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/06/2024, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/06/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/06/2024, 20:23

Decisão interlocutória

04/06/2024, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 08:46

Juntada de Petição

03/06/2024, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/04/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

12/03/2024, 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

05/03/2024, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

27/02/2024, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

27/02/2024, 11:59

Expedição de mandado - RJBPISECMA

21/02/2024, 23:44

Expedição de mandado - RJBPISECMA

21/02/2024, 23:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/11/2023, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/10/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 07:03

Juntado(a)

23/10/2023, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023, 23:59

Juntado(a)

26/09/2023, 09:48

Decisão interlocutória

26/09/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:48

Juntada de Petição

25/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 07:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/09/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/09/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2023, 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

09/09/2023, 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

09/09/2023, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023, 16:18

Expedição de mandado - RJBPISECMA

24/08/2023, 16:35

Expedição de mandado - RJBPISECMA

24/08/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/08/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/08/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

09/08/2023, 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

08/08/2023, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

07/08/2023, 23:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

07/08/2023, 23:29

Expedição de mandado - RJBPISECMA

07/08/2023, 21:43

Expedição de mandado - RJBPISECMA

07/08/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/08/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/08/2023, 22:14

Decisão interlocutória

02/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

11/05/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

10/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EMAG ENGENHARIA DE MANUTENCAO GLOBAL LTDA EDITAL Nº 510010317037 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50322875320234025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de EMAG ENGENHARIA DE MANUTENCAO GLOBAL LTDA, CNPJ: 09642435000104 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.275,77 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos) CDA(s) Livro nº84- Folha nº158, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EMAG ENGENHARIA DE MANUTENCAO GLOBAL LTDA, CNPJ: 09642435000104. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032287-53.2023.4.02.5101/RJ

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 16:35

Expedição de Edital - citação

09/05/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 14:56

Expedição de mandado - RJBPISECMA

19/04/2023, 13:18

Determinada a citação

14/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 19:16

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:27