Apelação Cível 5082082-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 97.473,42

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALCY DA SILVA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA MELLO

OAB/RJ 138087·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

03/03/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

03/03/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/11/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 10:55

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

03/03/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

03/03/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2022, 05:22

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 16:29

04/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/11/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 10:55

Recurso Especial não admitido

14/11/2022, 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/11/2022, 05:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/11/2022, 16:33

Juntada de certidão

08/11/2022, 16:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

08/11/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/10/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

22/08/2022, 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/08/2022, 23:28

Juntado(a)

25/07/2022, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

20/07/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

19/07/2022, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/07/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 22:01

EXTRATO DE ATA

•21/08/2022, 23:28