Agravo em Recurso Especial 5006046-19.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

NILVANDRO RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FABIO BIAZATTI SABINO

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO BASTOS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

ROMILDO GOMES DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WEBERSON RODRIGO POPE

OAB/ES 019032·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES

OAB/ES 013189·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NILVANDRO RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FABIO BIAZATTI SABINO

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO BASTOS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

ROMILDO GOMES DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

JULIO AUGUSTO SCHUAB

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301962/2026

30/03/2026, 21:26

Protocolizada Petição 301962/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de NILVANDRO RODRIGUES GOMES

26/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 08:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2026, 18:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:30

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:43

Sentença

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Sentença

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Acórdão

•10/03/2026, 18:43

Acórdão

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:42

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:30

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:43

Sentença

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Sentença

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Acórdão

•10/03/2026, 18:43

Acórdão

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:43

Decisão

•10/03/2026, 18:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:42

Decisão

•10/03/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:42

Decisão

•10/03/2026, 18:42

Decisão

•10/03/2026, 18:42