Apelação Cível 5003685-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 94.320,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOANA D ARC MENDES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

15/07/2023, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

15/07/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/06/2023, 17:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/06/2023, 09:19

Lavrada Certidão

05/06/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

15/07/2023, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

15/07/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 17:40

20/06/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/06/2023, 17:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/06/2023, 09:19

Lavrada Certidão

05/06/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

09/05/2023, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

08/05/2023, 16:47

Distribuído por prevenção - Número: 50169255620214020000/TRF2

02/05/2023, 21:34