Procedimento Comum Cível 0000052-96.2011.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000052-96.2011.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/02/2026, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

05/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

04/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:18

Decisão interlocutória

03/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 12:04

Juntado(a)

28/01/2026, 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 00000529620114025115/TRF2

28/01/2026, 14:57

Juntada de Petição

26/08/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000052-96.2011.4.02.5115/RJ APELANTE: PAULO TAVARES ADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762) DESPACHO/DECISÃO O sistema eProc alerta que o apelante PAULO TAVRES faleceu, visto que aponta a situação do CPF como "cancelada por óbito sem espólio": Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, na forma dos artigos 313, § 2º, II e § 4º e 689, ambos do CPC. Intime-se o patrono da parte falecida para colaborar com o juízo, trazendo aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promovendo, desde logo, a habilitação de interessados, se for o caso. Prazo: 30 (trinta) dias. Na hipótese de não haver espólio e nem informação acerca da existência de sucessores ou herdeiros, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para a mesma finalidade. Por fim, voltem-me os autos conclusos.

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

12/05/2023, 17:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 05:22

Remessa Externa - RJTER01 -> TRF

14/03/2021, 05:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 16:18

DESPACHO

•28/01/2026, 17:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 00000529620114025115/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJTER01 -> TRF

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