Procedimento Comum Cível 5018752-33.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5018752-33.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 07:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 269

15/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 268, 269

07/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 268, 269

06/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 19:38

Despacho

31/03/2026, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 19:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50187523320184025101/TRF2

31/03/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5018752-33.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: HELOIZA HELENA VEIGA DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS AVELINO (OAB RJ156784) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR (OAB RJ150305) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970) DESPACHO/DECISÃO O sistema eProc alerta que a apelante HELOIZA HELENA VEIGA DA CONCEIÇÃO faleceu, visto que aponta a situação do CPF como "cancelada por óbito sem espólio": Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, na forma dos artigos 313, § 2º, II e § 4º e 689, ambos do CPC. Intime-se o patrono da parte falecida para colaborar com o juízo, trazendo aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promovendo, desde logo, a habilitação de interessados, se for o caso. Prazo: 30 (trinta) dias. Na hipótese de não haver espólio e nem informação acerca da existência de sucessores ou herdeiros, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para a mesma finalidade. Por fim, voltem-me os autos conclusos.

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 11:24

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

18/01/2025, 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

01/06/2021, 11:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 18:32

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 269

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 268, 269

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 268, 269

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50187523320184025101/TRF2

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Todas as movimentações(274)

Todos os documentos(34)