Apelação Cível 5049803-28.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProteção Internacional a Direitos HumanosDIREITO INTERNACIONALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

IAN VINCENT WALDRON

CPF

Reu

ISABELA HELOISA AZEVEDO AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

04/08/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/06/2023, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

12/06/2023, 09:19

Lavrada Certidão

05/06/2023, 11:28

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

04/08/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 17:40

EXTRATO DE ATA

•12/06/2023, 09:19

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/06/2023, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

12/06/2023, 09:19

Lavrada Certidão

05/06/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

09/05/2023, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

08/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

20/04/2022, 15:22

Retirado de pauta

20/04/2022, 14:52

Lavrada Certidão

12/04/2022, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

01/04/2022, 02:01

Juntada de certidão

31/03/2022, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252

31/03/2022, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2022, 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

30/03/2022, 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

21/02/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/02/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2022, 12:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

07/02/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 18:09